# Acidente na obra: o que fazer nas primeiras horas e o que fica registrado > As primeiras horas após um acidente na obra: atendimento, isolamento do local, notificação no prazo e investigação. E os prazos no México, no Chile e no Peru. - Autor: Carlos Pérez (Comandos) — CEO da Paladio - Publicado: 2026-09-13 - Original: https://usepaladio.com/pt/blog/accidente-en-obra-primeras-horas/ - Guias --- Um acidente de trabalho é a lesão que uma pessoa sofre por causa ou por ocasião do trabalho. Quando acontece na obra, há uma sequência de ações com prazos legais, e a ordem importa: primeiro a pessoa, depois o local, depois a notificação, e só no fim a documentação. Este artigo descreve essa sequência. Não substitui o plano de segurança da sua obra nem a orientação da sua área de prevenção. > Os prazos e procedimentos de notificação variam por país e mudam. Verifique sempre a norma vigente na sua jurisdição e as instruções da sua seguradora ou mútua. ## Primeiro, sempre **O atendimento da pessoa.** Ativar o protocolo de emergência, prestar primeiros socorros se houver pessoal capacitado e encaminhar ao centro de atendimento adequado. Nenhuma consideração administrativa, de prazo ou de documentação vem antes disso. Um acidente não é um evento a gerenciar: é uma pessoa lesionada. **Depois, o isolamento do local.** Parar a atividade na área, evitar que o risco alcance outra pessoa e —isto é importante— **não alterar o local** além do necessário para eliminar o perigo. A cena faz parte da investigação posterior, e modificá-la dificulta entender o que aconteceu. ## A notificação, e seus prazos Cada país tem seu sistema, seu formulário e seu prazo, e confundi-los é a causa mais comum de sanção. Estes são os que consegui verificar: | País | Sistema | Prazo | |---|---|---| | **México** | Aviso de acidente de trabalho, SIAAT · STPS | 72 horas desde a ocorrência, conforme o artigo 504, fração V, da Lei Federal do Trabalho | | **Chile** | DIAT ao organismo administrador · Lei 16.744 | 24 horas desde o conhecimento do fato | | **Peru** | Sistema SAT · MTPE, Lei 29783 | Fatal ou incidente perigoso: 24 horas, notifica o empregador. Não fatal incapacitante: até o fim do mês seguinte, notifica o centro médico | A **Colômbia** opera por meio da ARL e da EPS, e a **Argentina** por meio da ART, cada uma com seus próprios prazos e formulários. Não consegui verificá-los com fonte confiável no momento em que escrevo, então não os enuncio: **consulte-os com a sua seguradora antes de precisar deles**, não quando o acidente já aconteceu. Dois detalhes que vale a pena ter claros: No Chile, a denúncia feita fora do prazo pelo empregador não priva a pessoa trabalhadora dos benefícios da lei. O descumprimento afeta o empregador, não o trabalhador. No Peru, confundir os prazos conforme a gravidade e conforme quem é o obrigado a notificar é a causa mais comum de multas, e a omissão no caso de acidente fatal constitui infração muito grave. E no Chile há um procedimento adicional para acidentes graves, que inclui notificar a autoridade sanitária e a inspeção do trabalho. Deixe-o identificado no seu plano antes que seja necessário. ## O que se documenta, e por quê A documentação não é o objetivo. É o que permite entender o que aconteceu, evitar que se repita e cumprir o que a norma exige. O que registrar, assim que a situação estiver controlada: - Data e hora exatas do fato - Local preciso: nível, eixo, frente - Pessoa afetada, cargo, empresa à qual pertence - Atividade que estava realizando - Descrição objetiva do ocorrido - Testemunhas, com nome e cargo - Condições do local: iluminação, clima, estado da frente - Equipamento de proteção individual em uso - Estado das proteções coletivas e da instalação - Registro fotográfico do local, antes de modificá-lo - Atendimento prestado e para onde a pessoa foi encaminhada - Notificações realizadas, a quem e a que horas **A descrição tem que ser objetiva.** Sem atribuir culpa, sem adjetivos, sem conclusões. A causa é determinada pela investigação, não pela primeira descrição. Esse registro serve para três coisas que vêm depois: a investigação de causas, o trâmite com a seguradora e qualquer procedimento de fiscalização. No Chile, por exemplo, entre os antecedentes normalmente exigidos estão o registro de presença do dia do acidente, um croqui do local e declarações de testemunhas. ## A investigação Não é opcional e não é um trâmite. Seu propósito é identificar as causas para que não se repita. O que a torna útil: **Fazê-la logo**, enquanto a cena e as lembranças estão frescas. **Buscar causas, não culpados.** Uma investigação que termina em «o trabalhador foi imprudente» quase nunca é uma investigação concluída. Quase sempre há condições que tornaram essa conduta possível: pressão de tempo, falta de meio seguro disponível, procedimento inexistente, supervisão ausente. **Chegar a ações concretas**, com responsável e data. Uma investigação sem plano de ação é papel. **Verificar o fechamento.** Que as ações tenham sido implementadas, não apenas definidas. ## O que deve estar pronto antes Cinco coisas que se preparam quando não há urgência e se agradecem quando há: 1. **Plano de emergência visível**, com telefones e com a rota até o centro de atendimento mais próximo 2. **Pessoal capacitado em primeiros socorros**, identificado e presente em cada turno 3. **Os prazos e formulários do seu país**, impressos e no escritório de campo 4. **Dados de contato da seguradora ou mútua**, atualizados 5. **Registro de presença em dia**, porque vai ser a primeira coisa que pedirem O ponto 5 se conecta com algo que se aplica a toda a operação: **o registro diário de pessoal, que serve para controlar avanço e produtividade, é também o que você precisa na pior manhã da obra.** ## Perguntas frequentes **Devo notificar um acidente leve sem dias perdidos?** Depende do país e do tipo de evento. Em vários sistemas, os acidentes leves sem afastamento médico exigem apenas registro interno, enquanto os incapacitantes e os fatais têm notificação obrigatória com prazos diferentes. Verifique o regime da sua jurisdição. **O que acontece se eu notificar fora do prazo?** Costuma constituir infração para o empregador, com sanções que variam por país. Em alguns sistemas, como o chileno, o descumprimento do empregador não afeta os benefícios do trabalhador. **Devo notificar um incidente que não causou lesão?** Os incidentes perigosos —eventos que poderiam ter causado dano e não causaram— têm tratamento próprio em várias normas e, em alguns casos, prazo de notificação. E do ponto de vista da prevenção, são a informação mais valiosa que existe: avisam de graça. **Quem notifica quando o acidentado é de um subcontratado?** Depende do regime e da relação contratual. Em geral a obrigação recai sobre o empregador direto, com responsabilidades do contratante principal que variam por país. Deixe isso definido no contrato antes de acontecer. **Por quanto tempo guardo a documentação?** Por todo o prazo de prescrição aplicável, que em matéria trabalhista e previdenciária costuma ser longo. Os processos de acidentes estão entre os documentos mais solicitados depois.