Certificação de obra na Argentina: como se monta e por que é observada
Um certificado de obra é o documento pelo qual se reconhece e liquida o avanço executado num período, para o seu pagamento. Contém o cômputo do executado, valorizado aos preços do contrato, com os descontos, retenções e amortizações correspondentes, e requer a conformidade da inspeção de obra. Na prática argentina é o coração administrativo do contrato: define o fluxo, é a base da redeterminação de preços e é o documento que se revisa quando algo se discute.
A estrutura
Cômputo do período. Item por item, com a quantidade executada no período, a acumulada, a contratada e o saldo.
Valorização. Quantidades pelo preço unitário, subtotal e acumulado.
Adiantamento financeiro e sua amortização. Segundo o mecanismo pactuado.
Fundo de reparo. A retenção em garantia, com seu percentual e seu tratamento.
Redeterminação. Se corresponde ao período, o ajuste conforme o regime aplicável.
Líquido a certificar.
O respaldo
Um certificado sem respaldo é uma afirmação. O mínimo que a inspeção vai pedir:
| Documento | O que comprova |
|---|---|
| Cômputo métrico do período | Como se mediu cada quantidade e onde |
| Croquis ou plantas conformadas | Localização verificável |
| Registro fotográfico datado | Estado do executado |
| Ensaios e certificados de qualidade | Cumprimento técnico |
| Constâncias do livro de obra | Recepções parciais e ordens de serviço |
| Documentação trabalhista e previdenciária | Cumprimento das obrigações do pessoal |
A fotografia do que vai ficar oculto é inegociável. Armaduras antes da concretagem, instalações antes do fechamento, isolamentos antes do contrapiso. Sem foto datada e sem conformidade da inspeção, essa quantidade se discute e normalmente se perde.
Por que é observado
Cômputo sem memória de cálculo. O número está lá, não se pode verificar. A observação número um.
Itens fora do contrato. Trabalho real que não está no cômputo e orçamento contratual. É adicional e tem a sua via; enfiá-lo num item parecido termina mal.
Maiores quantidades sem autorização. Executar mais do que o previsto num item sem o trâmite correspondente.
Acumulados que não fecham. Erros de arrasto entre certificados. Uma vez que aparecem, contaminam a revisão completa.
Falta de conformidade prévia. Certifica-se o que a inspeção não recebeu.
Documentação trabalhista incompleta. Trava certificados por razões não técnicas, e é das mais frequentes.
O que a maioria não aproveita
Há uma conexão entre certificação e redeterminação de preços que muitos contratados tratam como dois trâmites separados — e não são.
O regime de redeterminação calcula sobre o que faltava executar numa data determinada. Essa data se estabelece com os certificados. Um certificado apresentado tarde, ou um acumulado mal levado, não só demora a cobrança do período: distorce a base de cálculo da redeterminação, que costuma ser muito mais dinheiro.
Dito de outra forma: a disciplina de certificar em tempo e forma tem um valor que excede o certificado em si.
Como reduzir observações
Acordar o formato antes do primeiro certificado. Peça à inspeção um exemplo de um certificado aprovado de outra obra do mesmo contratante.
Conformidades parciais frequentes. Semanais, assentadas no livro de obra. No fechamento, o certificado soma conformidades em vez de abrir uma negociação.
Um acumulado vivo por item e por setor. É o que evita descompassos e duplicações.
Montar a documentação trabalhista em paralelo. Não depende do avanço e pode estar pronta antes do fechamento.
Apresentar com margem. Nunca no último dia do prazo.
O custo de uma observação
Vale a pena quantificar. Uma observação não atrasa uns dias: reinicia o trâmite. É preciso corrigir, apresentar de novo, e o prazo de revisão começa outra vez.
Com duas observações num mesmo certificado, uma cobrança prevista para os trinta dias chega aos setenta. Enquanto isso a obra paga diárias, subcontratos e materiais todas as semanas.
Daí a conclusão que quase ninguém mede: a variável que mais impacta o seu fluxo não é o prazo de pagamento do contrato, é a sua taxa de observação. Dos seus últimos dez certificados, quantos tiveram observações e de que tipo? Se são de forma, é barato de resolver. Se são de fundo, o problema está em como você computa.
Perguntas frequentes
- De quanto em quanto tempo se certifica?
- Mensal é o habitual. O contrato define. Períodos mais curtos melhoram o fluxo ao custo de mais carga administrativa.
- Podem-se certificar materiais estocados?
- Só se o contrato prevê expressamente e com as condições que fixar: comprovação de propriedade, custódia, seguro e às vezes garantia adicional.
- Quando se devolve o fundo de reparo?
- Segundo o pactuado, habitualmente vinculado à recepção provisória e definitiva, após o período de garantia. É fonte frequente de disputa no encerramento e convém ter claras as condições desde o início.
- O que acontece se a inspeção não aprova no prazo?
- Deixe constância da apresentação com protocolo e assente no livro de obra. O efeito do silêncio depende do contrato e da norma aplicável; revise no início, não quando precisar.
- Como estimo minha necessidade de capital de giro?
- Meça o ciclo completo desde que começa a gastar até que recebe. Se são 75 dias, precisa financiar 75 dias de gasto operacional. É a causa mais comum de quebra de construtoras pequenas, e não tem nada a ver com falta de contratos.
Chileno, desenhando para a América Latina. Do research em campo tira o que realmente importa para os clientes, e com isso monta produtos que pessoas não técnicas adotam sozinhas —jurídico, educação, contabilidade— e que aparecem na produtividade já na primeira semana.
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